Topic outline

  • General

  • Módulo I

     Assédio Moral, Assédio Moral Organizacional, Discriminação e Assédio Sexual:
    1)Assédio Moral: conceito; situações que caracterizam assédio moral; classificação e formas de
    assédio moral; Diferenças entre assédio moral e atos de gestão. 2) Assédio moral organizacional:
    conceito e situações que caracterizam assédio moral organizacional; 3)Discriminação: conceito;
    situações que caracterizam discriminação; 4) Assédio Sexual: conceito e situações que caracterizam
    assédio sexual.

    • Módulo II

      Aspectos legais e responsabilidade dos agentes que cometem Assédio Moral e Assédio Sexual.
      1)A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discrminação,
      no âmbito do Poder Judiciário – Resolução CNJ nº351/2020: Princípios e Diretrizes gerais; Da notícia
      de assédio ou discriminação; Das infrações, procedimentos disciplinares e penalidades; 2) Do
      assédio moral, do assédio sexual e da discriminação e o Código de Ética dos servidores do Tribunal
      Regional Eleitoral do Amapá: Resolução TRE/AP nº 494, de 15 de fevereiro de 2017

      • Módulo III

        Do acolhimento, suporte e acompanhamento.
        1) Das formas de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação as pessoas afetadas por
        situações de assédio e discriminação no âmbito institucional.